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Regulamento Alfândega Usa

​Sistema do Manifesto Automatizado

A Alfândega dos Estados Unidos da América e Proteção de Fronteiras / Sistema do Manifesto Automatizado (USCBP / AMS) requerer que o Grupo CSAV (o transportador) fornecer informações detalhadas sobre a carga de todos os produtos que chegam aos Estados Unidos, tanto para os produtos descarregados, produtos em trânsito ou permanência a bordo (FROB).

A informação de carga devera ser entregue USCBP / AMS 24 horas antes do carregamento no porto de embarque.

Para atender com o disposto acima, o Grupo CSAV estabeleceu um promédio de 12 horas adicionais para permitir o armazenamento de informação e para esperar a resposta das autoridades.

O USCBP realizará uma avaliação de riscos de segurança, os resultados são os seguintes:

  • Autorização para entrar nos Estados Unidos da América: Aceita.

  • Proibição de entrar nos Estados Unidos da América: Ordem de Carga não aceita.

Agente NVOCC com capacidade AMS

Segundo a Regulamentação da Alfândega dos Estados Unidos da América, se requer que o NVOCC com capacidade AMS entregue seus Conhecimentos de Embarque Master a todos os portos,  mesmo aqueles que não possuem capacidade AMS.

 

Agente NVOCC sim capacidade AMS

Durante todo o período de Reservas, o NVOCC sem capacidade AMS deve exigir o serviço de terceiros para fornecer o Conhecimento de Embarque Master à Alfândega dos EUA seu nome.

Se por eventualidade NVOCC escolher ao Grupo CSAV para realizar o ingresso, o Agente do Grupo CSAV deve inserir, no BDS, cada NVOCC individualmente, "BL Madre", acrescentando a seguinte cláusula:

"Esta documentação foi emitida com o único propósito de preencher as informações do manifesto de carga com a Alfândega dos EUA nos termos de 19 C.F.R. §§ 4 et seq., 113 et seq. e 178 et seq .Não constitui prova da recepção do produto aqui descrito, e não deve, em hipótese alguma, dar a nenhuma das partes nenhum direito relacionado com os produtos, de forma expressa, mas não exclusiva, com a exclusão de qualquer direito de entregar as posses reais ou construtivas. No entanto, qualquer termo ou condição aqui estipulada que expresse o contrário, este documento não é, e sob nenhuma circunstância deve ser considerada, como um contrato de transporte ou como evidência da existência de qualquer contrato de transporte entre a Transportadora, seus funcionários, agentes ou subcontratados, e qualquer parte indicada na presente, incluindo, mas não limitado a qualquer parte que apareça como Embarcador, Consignatário, Parte que será informada, nem nenhum cessionário, endossante ou portador neste documento, tampouco dará a nenhuma parte nenhum direito contra ninguém, não cria uma relação jurídica, nem impõe nenhum tipo de obrigação no Transportador, seus funcionários, agentes ou subcontratados para lugar nenhum, expressamente, mas não exclusivo com exclusão de qualquer comodato ou reconhecimento “

Nota: O “Conhecimento de Embarque Master de transporte” será emitido somente para propósitos.

 

EUA

Arquivos de Segurança do Importador (ISF) 10 + 2 + 5

O “Arquivo de Seguridade do Importador”, também conhecido como 10 + 2 + 5, requer que o importador ou seus agentes (nos EUA) e as companhias de transporte marítimo, transmitam informações adicionais para as cargas com destino ao EUA.

ARQUIIVO DE SEGURANÇA DO IMPORTADOR (ISF) 10, cargas com destino aos EUA.

O importador ou seu agente (nos EUA.), precisam entregar, com um máximo de 24 horas antes do carregamento no porto de embarque, as seguintes 10 novas informações (ISF10),

  1. Vendedor;
  2. Comprador;
  3. Importador do número de registro/Número de identificação do solicitante da zona de intercâmbio estrangeiro
  4. Número(s) do Consignatário;
  5. Fabricante (ou provedor);
  6. Destinatário;
  7. País de origem;
  8. Número do produto HTSUS (HS 6 dígitos)
  9. Local da carga do contêiner; e
  10. Consolidador (carregador).

 

ARQUIVO DE SEGURANÇA DO IMPORTADOR (ISF) 10, cargas em trânsito o FROB

No caso da carga que permanece a bordo durante o recorrido nos EUA (FROB),que esteja  descarregando ou em trânsito nos EUA (T&E), ou  descarregando e de imediato exportando desde os EUA (IE), o Grupo CSAV como transportadora executa o arquivo desejado.

 

INFORMAÇÃO RELACIONADA

Os avisos prévios fornecidos pelo transportador e as entregas do ISF10 ou ISF5 devem ser totalmente coincidentes. As discrepâncias podem levar a Alfândega dos EUA a emitir uma ordem de "Não Carregar" (DNL).

Para mais informações, por favor, entrar em contato com o escritório local do Grupo CSAV.